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Modelo de Averbação Divórcio


Qual é o modelo correto de averbação de divórcio

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Quem já passou por um processo de divórcio sabe o quanto é difícil emocionalmente assim como parte jurídica passar por todas as fases do divórcio. Ou até mesmo entender todos os termos jurídicos envolvidos em um divórcio, por exemplo, o que é uma averbação de divórcio.

O termo averbação se refere a uma margem, assento, uma referência que altere ou cancele um fato, no caso o divórcio. No caso, a averbação é utilizada por profissionais que trabalham com registros como os notários que irão averbar as sentenças em livros de registros que ficam guardados sob cuidados dos titulares em seus cartórios. A averbação é um ATP secundário em relação ao registro através do ato de notifica sobre o teor do registro, sendo feito por determinação judicial.

Já no caso da averbação de divórcio, no caso de o casal já estar separado (de corpos) há mais de dois anos, eles não vão precisar da averbação, apenas do pedido de divórcio direto. Quanto a este tipo de divorcio o modelo de documento do pedido deve ser feito com a ajuda de um advogado e deve constar de nome das partes e seus documentos de identificação e o nome do advogado de cada parte com o número de registro da OAB e endereço de escritório; e demais itens constantes da lei que deve ser redigido por um advogado.

Já o modelo de averbação de divórcio tem outro formato dados dos cônjuges, que no caso deste documento. Neste documento deverá as partes reconhecer firma; juntar em anexo à certidão de casamento em forma de uma cópia autenticada, com a averbação. No caso de partilha de bens o documento de averbação de divorcio deve ter em anexo a carta de sentença extraída dos autos da ação em que se deu a separação ou divórcio com a devida comprovação do recolhimento do imposto.

Mais informações procurem modelos de averbação na web e sempre peça a orientação de um advogado.

 

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