Alvará Renovação – Como funciona - 2024

Como é que funciona para você fazer a renovação do seu Alvará

Abrir uma empresa ou estabelecimento com fins comerciais é algo muito comum atualmente no Brasil, mais muitas pessoas não sabem o longo procedimento que é feito para que o seu estabelecimento possa funcionar de forma legal. Um dos exemplos é o alvará de localização ou simplesmente alvará como é conhecido popularmente, um importante documento e que pode garantir o funcionamento legal de seu estabelecimento seja ele uma empresa ou comércio.

Para aqueles que ainda não conhecem o documento saiba que o alvará é justamente uma declaração, que por sinal é emitida pela prefeitura local, esta declaração permite ao requerente o funcionamento legal de sua empresa ou um estabelecimento comercial e até mesmo para a realização de eventos em estabelecimento. Além disso, é importante ressaltar que é cobrada uma taxa referente à emissão da declaração, a taxa varia de acordo com o prazo de vigência ou validade da declaração.

Assim como documentos de outros gêneros a declaração, alvará de localização, também possui uma data de validade como foi citado acima, com isso, quando esta data chegar será necessário que o responsável efetue a renovação. É essencial recorrer à renovação meses antes da validade, pois o processo é bastante burocrático e se uma inspeção detectar a sua declaração com prazo de validade esgotado você terá de pagar multa.

O primeiro passo para efetuar a renovação do seu alvará é entrar em contato com a prefeitura, subprefeitura ou qualquer órgão público que seja responsável pelo serviço em seu município. Após o contato basta solicitar o serviço, vale ressaltar que você deverá receber uma visita no local onde será requerido a renovação, tal visita visa saber se o local possui condições para continuar suas atividades. Em caso de um alvará já vencido, o seu estabelecimento ou empresa será interditado e você está sujeito a uma multa que pode chegar a R$ 10 mil.