Averbação de Construção – Lei, Documentos

Documentos e Lei de Averbação de Construção

averbacao-de-construcao

A averbação de construção é algo bastante importante nos dias de hoje, inclusive é lei, ou seja, caso não sejam feitos os procedimentos requeridos à pessoa em questão poderá está sendo um infrator. Outro detalhe bastante interessante é que existe uma diferença entre averbar e registrar e muitas pessoas acabam confundido as duas coisas o que acaba complicando ainda mais. O registro é referente a nascimentos, casamentos, óbitos entre outras atividades já a averbação cuida da parte de modificar o registro em si, por certa razão.

Algo que muitas pessoas não sabem mais que é necessário é justamente quanto ao uso da averbação. Um exemplo muito claro para ser usado é quanto um proprietário decide construir um imóvel em seu terreno, assim será feita uma alteração no registro deste terreno, dessa forma, será necessária a averbação juntamente com uma firma reconhecida, pois este terreno estará sofrendo alterações fisicamente e também em seu registro. Vale ressaltar que para que a averbação seja concluída é necessária à apresentação de alguns documentos, mais detalhes na continuação deste artigo.

Lei

Para que você possa conferir a lei em si, seus detalhes, data de criação dentre diversas outras informações você poderá clicar AQUI.

Documentos

Uma das grandes dúvidas por parte de quem deseja solicitar a averbação de construção é justamente quanto ao fato de quais documentos são exigidos para que o procedimento seja feito. Confira abaixo os documentos requisitados:

  • Requerimento do interessado, com firma reconhecida, dirigido ao Oficial de Registro de Imóvel da localidade do lote, solicitando a averbação da construção;
  • Habite-se, expedido pela prefeitura, serve para comprovar que aquele imóvel pode ser habitado;
  • Certidão de conclusão da obra, expedido pela prefeitura, informa o número dado à casa construída, bem como a metragem da sua construção (algumas prefeituras, após a conclusão da obra expedem o habite-se, auto de conclusão e certidão de conclusão da obra);
  • Certidão Negativa de Débito (CND) é emitida pelo INSS, caso a construção seja maior que 70 m² (setenta metros quadrados).
Confira também:  Gerenciador Financeiro BB - Banco do Brasil

Mais Dicas 2018

  • depilacao-definitiva-masculina-150x150Depilação Definitiva Masculina – Preço Dicas e preço da depilação definitiva masculina A depilação é algo bastante comum hoje em dia e não apenas nas mulheres, isso mesmo, os homens também fazem uso cada vez mais da depilação. A depilação é essencial hoje em dia para muitos homens e principalmente para aqueles que são mais vaidosos. Outro detalhe bastante interessante […]
  • conectividade-social-icp-150x150Conectividade Social ICP Caixa Dicas e informações sobre a Conectividade Social ICP da Caixa Hoje em dia no Brasil é possível que diversos cidadãos brasileiros possam encontrar facilidades em diversos serviços isso é resultado principalmente do uso da internet, que vem facilitando bastante às coisas nos últimos anos. Saiba que tanto o trabalhador brasileiro […]
  • fgts-certidao-negativa-150x150FGTS Certidão Negativa – Pessoa Jurídica Consulta Online Dicas de Como Fazer a Consulta Online da Certidão Negativa do FGTS de Pessoa Jurídica O FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, exige a empregadores (pessoa jurídica) a regularização das suas obrigações frente a instituição. A regularidade e caracterizada pelo cumprimento de imposições legais junto ao fundo, tanto no que […]
  • vivo-150x128Vivo Foto Torpedo Grátis Como você pode enviar fotos torpedos gratuitos da Vivo A Vivo é uma das maiores operadoras de telefonia de todo o país e todo este sucesso deve-se apenas ao grande esforço da operadora tanto nos serviços que a mesma oferece quanto na facilidade e eficiência em seu atendimento, que deixam seus clientes ainda mais satisfeitos. Vale […]
  • reservista-150x150Reservista 2 Via – Emissão Como você pode emitir a segunda via do seu certificado de Reservista Sempre que chegamos a uma idade superior a 15 anos, por exemplo, é essencial possuir documento identificatórios, pois a partir dessa idade podemos precisar bastante dos mesmos. Um dos documentos mais importantes na atualidade é o Certificado de Alistamento […]
  • resultado-mega-sena1-150x150Último Resultado da Mega Sena Mega Sena Último Resultado Quem nunca sonhou em ganhar na Mega Sena? Todos os anos, muitos brasileiros mudam de vida com os milhões de reais dados pela Caixa Econômica Federal aos ganhadores. E o acúmulo dos prêmios não sorteados, culminam na Mega da Virada, que pode chegar a centenas de milhões de reais, como por exemplo, nos […]
  • menor-aprendiz-2017-150x150Menor Aprendiz 2017 – Inscrição, Vagas Como fazer a sua inscrição e vagas para o programa Menor Aprendiz em 2017 Hoje em dia podemos encontrar constantemente leis e serviços que visam justamente ajudar a todos os cidadãos brasileiros, desde os mais jovens até mesmo aqueles que já se encontram na terceira idade. Um dos programas mais conhecidos do Brasil é justamente o […]
  • declaracao-de-uniao-estavel-emissao-quanto-custa-150x150Declaração de União estável – Emissão, Quanto Custa Saiba onde emitir a Declaração de União estável Quando duas pessoas são casadas existe um documento que é assinado no cartório confirmando a união, porém a lei também garante os mesmos direitos para quem tem união estável. Essa união se trata de quando duas pessoas moram juntas, mas não passaram pelos procedimentos burocráticos […]
  • farmacia-de-manipulacao-online-150x150Farmácia de Manipulação Online – Consultas, Dúvidas Dúvidas e Consultas na Farmácia de Manipulação Online A farmácia é com certeza algo bastante importante para milhões de pessoas, pois quando estamos doentes ou com algum tipo de problema em relação a nossa saúde o lugar mais procurado depois de uma consulta médica é justamente a farmácia. Hoje em dia a farmácia de manipulação é […]
  • centauro-150x147Centauro Cupom de Desconto 2017 Como Conseguir Cupons de Desconto da Centauro em 2017 As compras por meio da internet é algo bem comum na atualidade, podemos encontrar uma grande quantidade de lojas virtuais que disponibilizam uma diversidade de produtos de forma online, assim podemos poupar o nosso tempo e encontrar mais facilidades na compra. Um exemplo muito […]
  • visa-vale-refeicao-150x150Visa Vale Refeição – Saldo Como consultar o seu saldo do Visa Vale Refeição Hoje em dia o uso de cartões eletrônicos vem se tornando bastante comum entre as pessoas e principalmente entre as empresas que desejam oferecer maiores benefícios aos seus funcionários. Quando o assunto é cartões eletrônicos, podemos destacar a Visa que é uma das maiores […]
  • bicicleta-caloi-de-amortecedor-fotos-modelos-preco-comprar-150x150Bicicletas Caloi – Fotos, Modelos, Preços Caloi bicicletas A Caloi é uma das marcas de bicicletas mais conhecidas e tradicionais. A qualidade das bicicletas Caloi vem de anos de tradição. Hoje em dia cada vez menos se vê bicicletas circulando pelas ruas, mesmo a estimativa sendo a favor do uso de bicicletas para enfrentar a rotina do dia a dia. Pensando nesta estimativa, […]
Confira também:  Decoração de Estúdio de Tatuagem


Baixe a Página em PDF: Averbação de Construção – Lei, Documentos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *