Demissão Voluntária – O que fazer, lei, direitos - 2024

Direitos, lei e o que fazer em relação a demissão voluntária

A demissão voluntária é um mecanismo de incentivo financeiro dado pelo empregador para que o empregado seja incentivado a pedir demissão. A escolha deste tipo de demissão tem seus prós e contras que devem ficar bem claro ao trabalhador no caso de demissão.

O empregado não é obrigado a aderir a este tipo de demissão e este é um regime adotado por várias empresas entre algumas destas está a Telefônica e a General Motors com o objetivo reduzir quadro de pessoal, em algumas destas empresas eram usadas como justificativa à readequação na estrutura administrativa e operacional destas empresas ou algumas destas. Este tipo de demissão é também chamado de Programa de Demissão Voluntária (PDV) que é usada como enxugamento do quadro pessoal e pode ser incentivada por vários fatores em que se passa determinada empresa, entre estes fatores estão: fusão de empresas, mudança de local de empresa, reestruturação produtiva, entre outros fatores.

No caso do trabalhador optar pelo PDV, este trabalhador receberá, além das verbas rescisórias previstas em legislação brasileira de trabalho oriundas da demissão sem justa causa, mas tem direito a: vantagens como pagamento de salários, assistência médica ao empregado e dependente por um determinado período após o desligamento da empresa, auxílio de consultorias para orientar no caso de transição no mercado de trabalho e complementação do plano de previdência privada.

A vantagem de adotar o programa de demissão voluntário no caso se a empresa estiver passando por uma situação crítica é aconselhável aceitar a demissão voluntária.  Também é bom pensar se financeiramente é vantajoso aceitar a proposta de demissão voluntária; também é bom pensar na recolocação profissional no mercado de trabalho e avaliar se vale a pena aderir a este tipo de demissão. Os especialistas em consultoria de recrutamento recomendam que seja melhor esperar a situação na empresa e não ser o primeiro a aderir e avaliar bem antes de decidir por este tipo de demissão.