INSS ou previdência privada: Qual a melhor opção para a aposentadoria - 2024

Saber qual é a melhor opção entre o INSS ou previdência privada para aposentadoria, faz parte das muitas dúvidas que permeiam a mente da maioria dos brasileiros, especialmente aqueles que já estão na fase adulta e trabalham. Afinal de contas, nunca sabemos o que pode se dar no futuro e, por isso, é bom estarmos preparados.

Ambos são programas cuja finalidade é promover o planejamento financeiro diante de algum imprevisto, que nos impeça de trabalhar, ou simplesmente após atingida uma determinada idade.

Em vista da insegurança na economia, sem falar no mercado de trabalho, certamente é interessante dar atenção ao assunto do INSS ou previdência privada para aposentadoria.

É preciso conhecer as diferenças entre o INSS e previdência privada a fim de escolher qual é a opção de plano pessoal mais adequado. Cada tipo de previdência possui suas vantagens e desvantagens, além de suas formas de funcionamento.

Conheça o que diferencia o INSS e a previdência privada para aposentadoria, entre tipos, tempo de contribuição e idade para aposentar. Veja como cada regime funciona em detalhes e, assim, será mais fácil escolher qual aposentadoria é mais vantajosa para você!

Quais diferenças do INSS e previdência privada para a aposentadoria?

A principal diferença, a qual determina a busca pelo INSS ou previdência privada para aposentadoria, é quem estabelece o regime de aposentadoria. No caso do INSS, como é conhecido de todos, quem estabelece é o próprio Estado, pois se trata de um direito que assiste a todos os trabalhadores que exercem funções profissionais sob regime CLT.

Já a previdência privada não é uma decorrência da CLT, nem mesmo do trabalho em si, mas de uma decisão em investir na própria aposentadoria.

Isso pode ser feito através dos mais conhecidos tipos de aposentadoria privada, que são o VGBL e o PGBL, os quais funcionam, na maioria dos casos, como aposentadorias complementares.

É comum que empreendedores optem pelo regime de aposentadoria privada, além do INSS, a fim de garantir um ganho maior, similar ao da época de negócios ativos.

Tipos de aposentadorias do INSS 2024

Obviamente, o regime previdenciário brasileiro sofre mutação ao longo das épocas. Não apenas há interesses políticos envolvidos, mas também o simples fato de que as características demográficas do Brasil mudam conforme o tempo passa.

A grande mudança, a qual ensejou a reforma recente, se deu por dois fatores. O primeiro foi o fato da população envelhecer consideravelmente. O segundo fato diz respeito à parcela de trabalhadores jovens, que diminuiu.

Na verdade, houve um aumento no número de jovens que nem trabalha e nem estuda, o que fez com a reforma aumentasse o tempo de contribuição para que o trabalhador possa ter a sua aposentadoria.

De toda forma, até o ano presente (2024), há 5 tipos de aposentadoria pelo INSS.

Por tempo de contribuição

Não existe uma idade mínima mais para a aposentadoria, que é determinada, neste caso, por tempo de contribuição. Com a reforma, esse tempo é de 30 anos de contribuição para mulheres. Já para os homens, é de 35 anos.

Quem se aposentou antes de 12 de novembro de 2019, ainda pegou o antigo regime previdenciário. Mas para quem se aposentou depois, vale a nova regra. Uma vez que não há uma idade mínima, somente o tempo de contribuição, não é necessário esperar uma idade determinada para alcançar a aposentadoria.

Esse direito é incorporado ao patrimônio pessoal de cada trabalhador assim que ele bate o tempo de contribuição. Se, por exemplo, uma mulher trabalhar de carteira assinada desde os 20 anos, poderá se aposentar aos 50.

Por tempo de contribuição por pontos

A aposentadoria de contribuição por pontos não é muito diferente da anterior, porém, tem uma vantagem, que é a eliminação do fator previdenciário. Na prática, o fator previdenciário não interferirá negativamente no valor recebido pelo segurado.

Vale enfatizar que os pontos são uma soma na qual os fatores são a idade e o tempo de contribuição. Os homens devem atingir 99 pontos e as mulheres 89. O limite, para homens e mulheres, é de 105 e 100 pontos, respectivamente.

Aposentadoria especial

Já a aposentadoria especial não é uma novidade, pois se trata do regime de previdência para as pessoas que trabalham em condições de risco, tanto de saúde quanto de vida.

Quem trabalha com porte de arma, produtos químicos, locais insalubres, entre outras condições arriscadas, pode se aposentar mais cedo do que quem trabalha em condições normais.

Mas, a aposentadoria especial também é diferente, pois o tempo máximo é de 25 anos. Porém, os trabalhadores que tiveram contato com amianto ou que exerceram sua função em minas afastadas da frente de produção, podem se aposentar com 20 anos de contribuição.

Já para quem trabalhou nas minas subterrâneas, e ainda por cima na frente de produção, pode finalizar essa carreira após 15 anos de contribuição, pois o risco é alto.

Por tempo de contribuição com atividade especial

Algumas pessoas chegaram a trabalhar em locais de risco, mas não completaram o tempo requerido para receber aposentadoria especial. Toda atividade de risco exercida por homens conta em 40% a mais na aposentadoria, mesmo que não seja integralmente especial. Já para as mulheres a percentagem desce para 20%.

Por idade urbana

Finalmente, existe a aposentadoria mais conhecida de todas, que é pela idade. Para quem entrou no regime após a reforma, é necessário atingir 65 anos de idade (homens) e 62 (mulheres).

Além disso, o tempo de contribuição é de 20 anos para homens e 25 para mulheres.

Como funciona o processo de aposentadoria do INSS?

Antes de ver se o INSS ou previdência privada para aposentadoria é melhor, vale conferir como funciona a aposentadoria no regime público, a partir do processo administrativo e judicial. Conheça também sobre a natureza jurídica de empresas!

Processo administrativo

O processo administrativo pode ser iniciado através de telefone, pelo número 135, através do site chamado Meu Portal INSS ou simplesmente em uma Agência da Previdência Social. Em todos os canais, é necessário estar munido da documentação exigida:

• Documento pessoal com foto (RG, carteira de motorista etc.)
• CPF
• Carteira de Trabalho e Previdência
• Guias de pagamento da contribuição
• Comprovante de residência
• Em caso de representação, uma Procuração
• Em caso de representação, documentos pessoais do procurador

Esses são os documentos principais, mas a depender do tipo de aposentadoria requerida, o INSS pode exigir novos registros para iniciar o projeto.

Processo judicial

O processo judicial, que obviamente deve ser conduzido pelo advogado como representante do segurado, só pode ser instaurado em caso de recusa, por parte do INSS, do processo administrativo.

Além da petição inicial, para dar início ao procedimento judicial será necessário juntar mais documentos além dos requeridos no pedido administrativo.

Tipos de aposentadoria pela previdência privada

Entre o INSS ou a previdência privada para aposentadoria, é preciso conhecer o outro lado, onde esse direito é garantido não necessariamente por uma contribuição ao estado, mas por uma espécie de investimento.

Como funcionam?

Os investimentos cujo fim específico é a aposentadoria são os PGBL ou VGBL, nos quais o valor da previdência é escolhido de acordo com a vontade do segurado, que deve fazer um aporte mensal para que o dinheiro renda e, ao chegar na aposentadoria, possa receber.

Esse é um investimento diferente dos outros, uma vez que não é possível mexer no dinheiro até a época da aposentadoria.

Vantagens e desvantagens

Entre o INSS ou previdência privada para aposentadoria, o regime privado mostra a vantagem de não levar o fator previdenciário no cálculo. É possível planejar a idade em que irá receber, além de quanto receberá.

Outra vantagem do regime privado é a possibilidade de fazer o dinheiro render em diversos tipos de investimento.

A desvantagem é uma questão cultural, pois a aposentadoria no regime público é automática, basta ter carteira assinada. A segunda desvantagem é que a aposentadoria privada não dispõe de certos direitos como auxílios em casos de invalidez, doença ou seguro-desemprego.

Qual a melhor opção: INSS ou previdência privada para aposentadoria?

Com tudo o que vimos entre INSS ou previdência privada para aposentadoria, a única conclusão certa é que o ideal é ter ambas as previdências, visto que a privada entra para complementar o dinheiro da pública, que pode sofrer com o fator previdenciário.

Em conclusão, a velha questão sobre qual regime previdenciário é melhor pode ser resolvida com planejamento financeiro, de forma a extrair os benefícios de ambos. Portanto, planeje-se!