Como Registrar Empregada Domestica - 2024
Dicas de Como Registrar Empregada Domestica
Hoje em dia é muito díficil encontrar uma pessoa que não se registrada, ainda mas porque é necessário todo esse procedimento, porque ele dá muito mais segurança para o trabalhador, além de garantir muitos outros benéficios, que são essenciais para qualquer pessoa. Antigamente poucas pessoas eram registradas conforme a lei manda, eram apenas funcionários de empresas, trabalhadores de risco e pessoas de classe média, as empregadas domésticas sempre ficavam de fora desse beneficio.
Muitos patrões alegavam que uma funcionária doméstica por exercer apenas algumas funções sem risco não precisam ser registradas, já que elas trabalhavam dentro de casas, há maioria das empregadas domésticas não tinham direito á um salário digno, férias ou 13° terceiro, por isso que muitas empregadas domésticas começaram a rever seus direitos perante a lei.
Hoje em dia é muito importante registrar um empregada doméstica, é essencial para a funcionária que vai estar protegida contra acidentes de trabalho e também é importante para os patrões que podem evitar qualquer tipo de multa e problemas judiciais conforme a lei.
Veja quais são os passos para registrar uma empregada doméstica.
- assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica, especificando a data desde o primeiro dia trabalhado.
- Deve-se pagar um salário mensalmente, que não pode ser em hipótese alguma menor do que 1 salário mínimo vigente no país.
- Procurar uma agência do INSS para registrar a empregada doméstica na Previdência Social.
- Pagar mensalmente o valor da contribuição da Previdência Social em nome da empregada doméstica, através do número do NIT da mesma.
- O valor da contribuição deve ser de 20% do valor do salário que a mesma recebe mensalmente, sendo que deste valor, o empregador poderá retirar 8% do salário da empregada doméstica. Sendo ele responsável por cobrir os outros 12% do seu bolso.
Agora você já viu como é fácil registrar uma empregada doméstica e sabe quais são seus direitos e deveres.
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