Como processar por danos morais - 2024
Dicas de como você pode processar por danos morais
Não basta somente ter passado por incidentes desagradáveis para entrar com um processo por danos morais. É preciso comprovar de que foi lesado em sua honra ou mesmo exposto a constrangimentos, inconvenientes, estresse, um exemplo disto é seu nome estar no cadastro do SPC injustamente e você não poderá fazer crediários em lojas por conta disto.
O Código de Defesa do Consumidor por exemplo, estabelece que o cidadão deverá ter o direito de escolher a comarca de competência que mais lhe convir. Desta forma mesmo que o problema possa ter ocorrido em uma cidade o processo poderá ainda ser julgado em outros locais. Se o caso não tiver ligação com relação a consumo porém é preciso entrar na comarca de domicílio do réu.
Não existem valores estipulados e em tese você pode pedir quanto quiser, mas cada caso é um caso. Grande parte dos juristas se baseiam em casos anteriores para realizar cálculos, outros ainda preferem deixar o valor em aberto. O advogado deverá dar um parâmetro mas quem estabelece o valor de importância final é o juiz. Para o advogado por exemplo, o valor pago irá depender exclusivamente da indenização e da negociação que você fizer com o seu advogado. Alguns profissionais cobram uma taxa inicial para que possam entrar com o processo, outros ganham valores entre 10 a 20% sobre a indenização, no momento que ela for recebida pelo seu cliente.
A contratação de um advogado especialista no assunto é muito importante, devido ao grande número de casos e processos, o poder judiciário não pode se ocupar de coisas que não sejam realmente importantes, relevantes ou urgentes. Se seu caso poderá ser resolvido através de uma conversa e um acordo melhor ainda.
Procure sempre contratar um advogado que seja especialista no assunto, quando a intenção é processar alguém é esperado sempre um resultado positivo, ou seja, que o caso seja ganho. E por este motivo procure um bom profissional, que seja de preferência especializado na área que a sua situação deverá se encaixar.
Outra ração para isso é que a pessoa que for processada também deverá procurar um excelente advogado para a defender do processo por danos morais.
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