Lei Seca – Regras, Multas, Bafômetro - 2024

Teste do Bafômetro, Multas e Regras da Lei Seca

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As fiscalizações estão cada vez mais rígidas com os condutores nas ruas, principalmente o rigor da nova Lei Seca para que se possa coibir os abusos. Para se ter uma ideia na cidade de São Paulo, as multas e também prisões que foram realizadas se multiplicaram consideravelmente no final de 2024. Onde estima-se que mais de 1.500 motoristas possam fazer os testes de bafômetro no estado de São Paulo e mais de 150 foram multados, doze deles acabaram presos pelo consumo em excesso de bebidas alcoólicas.

A Lei Seca que foi sancionada em uma parceria com o Ministério da Justiça, contando também com o apoio do Ministério da Saúde, e a Polícia Rodoviária Federal surgiu a partir de maio de 2009 reforçando os conceitos da Lei Seca ao volante já no seu primeiro ano de vigor.

Dirigir alcoolizado é crime podendo dar cadeira, e serão realizadas diversas ações em várias capitais como por exemplo São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Florianópolis levando em conta as altas incidências dos acidentes que acontecem em rodoviárias federais.

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Com as novas mudanças, além de se ter um aumento considerável do valor de multa para os motoristas que forem pegos pela Lei Seca, a polícia ainda poderá se utilizar de testemunhos, exames clínicos e até mesmo vídeos para que o condutor possa responder criminalmente mesmo que não sopre o bafômetro.

Até o último dia 21 de dezembro de 2024 era considerado crime se dirigir com mais de 0,6g de álcool por litro de sangue ou mesmo 0,3g por litro de ar. Agora a infração acontece através da capacidade psicomotora de dirigir alterado.

A multa para este processo poderá ser equivalente ao valor de R$ 4 mil se por acaso o motorista for pego novamente em menos de um ano da primeira abordagem na Lei Seca.

De acordo com estimativas, nos quatro anos de realização do processo o percentual caiu no equivalente de 20% em 2009 para 8,6% neste ano. Nesta fase mais de 40 mil veículos foram rebocados no trânsito e mais de 81 mil motoristas tiveram a sua carteira de habilitação recolhidas por dirigirem embriagados.

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