Sefaz BA, NFe, Certidão Negativa - 2024

Como você pode emitir a certidão negativa e a nota fiscal eletrônica através do Sefaz da Bahia

Já estão disponíveis serviços como a solicitação de NF-e e também Certidão Negativa através do site da Sefaz da Bahia pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br. Este certamente é mais um avanço para o estado e seus contribuintes. Com a nota fiscal avulsa, existe a possibilidade do contribuinte solicitar de forma virtual a solicitação e emissão de documentos fiscais. A liberação das novas funcionalidades deverão integrar uma série de ações desenvolvidas através de um projeto chamado Projeto Inspetoria Virtual, este que deverá ter como principal objetivo a facilitação da vida do cidadão ao colocar o maior número possível de serviços da Sefaz Estadual na internet.

Ainda de acordo com os superintendentes da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda um dos maiores benefícios que estes procedimentos oferecem é além de otimizar todos os processos a comodidade para o contribuinte. Atualmente o serviço de emissão de notas fiscais avulsas apresentam mais de 50% do atendimento presencial, os que são realizados em empresas que fazem inspetorias, postos de atendimento e também as várias unidades da Sefaz na rede SAC. Anualmente são emitidas mais de 250 mil NF-As com isto a liberação do documento através do site, oferece para o contribuinte a facilidade de não precisar mais se deslocar até um ponto de atendimento.

Poderão ser emitidas as notas fiscais de mercadorias isentas ou mesmo tributadas que estão sujeitas ou não á pautas fiscais, se houver por exemplo ICMS a ser pago, o sistema deverá emitir automaticamente o Documento de Arrecadação Estadual – DAE. Esta respectiva Nota Fiscal Avulsa deverá ser apenas impressa depois do pagamento do dae na rede bancária. Este serviço poderá ser utilizado para pessoas físicas que estiverem inscritas ou não através do Cadastro do ICMS e por pessoas jurídicas não inscritas, inscritas como especial ou mesmo inscritas em qualquer condição com situação inativa.

Para que aconteça a utilização do serviço é preciso contar com uma senha de acesso, com exceção para notas fiscais de transporte de mudanças, bens ou mesmo utensílios usados. Se o contribuinte não contar com esta senha poderá solicitar na página www.sefaz.ba.gov.br podendo ainda realizar solicitações de certidão negativa pelo mesmo link.