Cartão Eletrônico – Carteira de Trabalho - 2024

Tudo sobre o Cartão Eletrônico que substituirá a Carteira de Trabalho

Foi anunciado recentemente pelo Governo Federal que será aplicada uma nova tecnologia á carteira de trabalho que deverá substituir a carteira de trabalho atual, de papel, por uma espécie de cartão eletrônico. E ainda se espera que a novidade deverá estar pronta para ser colocada em prática a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

De acordo com notícias divulgadas recentemente o projeto está na Câmara de Gestão e o cartão deverá receber o nome de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). Conforme o Estadão, de acordo com as informações a presidente Dilma Rousseff e quer que se veja o texto concluído ainda este ano.

Além disso o EFD Social irá permitir que o trabalhador deverá acompanhar se a empresa está fazendo seus depósitos bem como as suas contribuições previdenciárias e também o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá normalmente, assim como os possíveis recolhimentos de Imposto de Renda. As informações sobre os locais e períodos em que estiveram empregados deverão ficar disponíveis de forma online para a consulta pessoal. Tudo isto foram informações confirmadas através do Ministro do Trabalho, que deverá ajudar ainda a coibir possíveis fraudes.

A ideia poderá somente seguir adiante, se ela for criada através de uma base única com dados de Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e ainda Caixa. As informações que as diversas empresas precisavam repassar para estas entidades, de forma separada estariam unificadas em apenas um tipo de declaração.

Se pretende ainda diminuir a utilização do papel, como um exemplo da folha de pagamentos, esta que hoje deverá precisar ser impressa mensalmente, e deverá ser guardada por cinco anos pela empresa, além do livro de registro de empregados.

O que será chamado EFD Social deverá permitir que o trabalhador possa acompanhar se a empresa está fazendo seus depósitos de contribuição previdenciária, bem como os Fundos de Garantia de Tempo de serviço, assim como informações específicas sobre os locais e os períodos em que estiveram empregados ficando disponível de forma online para consulta pessoal. Tudo isto foi divulgado através dos jornais pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto, que deverá ajudar a coibir fraudes.