Vale Cultura – Valor, Cadastro - 2024

Qual o valor e como fazer o seu cadastro para obter o benefício do Vale Cultura

Há alguns dias foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff o projeto de lei Vale Cultura do governo federal onde o trabalhador que ganhar o valor equivalente a até cinco salários mínimos deverá receber o equivalente a R$ 50 para gastos tanto em shows musicais, teatros, cinemas, museus, livros, entre outros.

Este projeto de lei Vale Cultura já havia sido aprovado anteriormente porém foi sancionado no dia 27/12 através do Senado em uma votação realizada emergencialmente a qual precisaria apenas de uma sanção presidencial para que pudesse ser implementado. A lei deverá entrar em vigor pelo menos no primeiro semestre de 2024.

O processo recebeu até mesmo uma comemoração via Twitter de Márcia Suplicy, que citou ser um passo bastante interessante e também muito significativo para o acesso a cultura que o trabalhador já teve em toda a história do Brasil.

Para todas as empresas que aderirem a este programa Vale Cultura, deverão contar com o equivalente a uma isenção de impostos no equivalente ao valor de R$ 45 por vale que foi doado, e o trabalhador deverá contribuir com R$ 5 mensais. Estima-se que no Brasil existam mias de 17 milhões de trabalhadores que ganham o equivalente a até cinco salários mínimos, porém existem trabalhadores que recebem muito menos, e isto é um incentivo um tanto interessante. Assim como foi com o tíquete alimentação.

De acordo ainda com as divulgações da ministra, existe uma estimativa de que o governo possa deixar de arrecadar o equivalente a mais de R$ 500 milhões se o vale cultura comece a vigorar a partir de agosto por exemplo, depois disso deverá acontecer um considerável número de adesões das empresas e também do interesse dos trabalhadores. Este benefício será acumulativo.

Diversos trabalhadores deverão fazer jus ao benefício com exceção a profissionais funcionários públicos, aposentados e também pensionistas, além de estagiários não deverão fazer jus ao benefício. Apenas trabalhadores de carteira assinada.

As regras para utilização do vale cultura deverão surgir em seis meses, apesar de ainda não se ter definido os locais que deverão receber os cartões , e a ideia é que o trabalhador possa ter uma gama ampla de opções interessantes para escolher.