Alvará de Construção – Modelo, O que é - 2024

O que é e modelo pronto do alvará de construção

Todas as construções e edificações devem ser realizadas apenas após a análise da Prefeitura da região de interesse e também a expedição de um documento que se chama Alvará disponibilizado através do órgão competente, este que é expedido após a realização de uma análise bastante minuciosa de requerimento do profissional interessado.

Os procedimentos burocráticos assim como também a documentação exigida para isso são os mesmos nas várias cidades do país. O que normalmente varia são os valores de taxas e também os nomes dos diversos requerimentos e alvarás.

Não é preciso que se tire o alvará de construção para que se realize uma execução de pequenas reformas, como por exemplo uma pintura, trocas de revestimentos, substituição e consertos de esquadrias e portas, sem modificação de vãos, trocas de telhados, elementos de cobertura, instalações elétricas, hidráulicas, entre diversas outras.

Para que estas reformas aconteçam, e ser requerido o Alvará é necessário que se modifique a estrutura original do imóvel, necessitando de um Aprovação e Execução para Reforma. Para se solicitar este tipo de documento é necessário que se providencie um xerox simples, sem a necessidade de autenticação, uma cópia de último carnê do IPTU ou incra, que não precisa estar quitado, uma cópia de títulos de propriedade, que deverá ser a escritura, formal de partilha ou mesmo contratos particulares de compra e venda que devem ser registrados em cartório. Duas cópias de projetos ou mesmo duas cópias de carteira que posam comprovar os registros de engenheiros que são responsáveis através do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Além disso também será preciso duas cópias de seu Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM), uma duas cópias de RG e CPF do proprietário do imóvel, além de comprovantes de regularidades de construção existente. Se por acaso você não tiver esta documentação poderá conseguir até mesmo as cópias originais das plantas aprovadas do imóvel diretamente com a prefeitura.

Veja a seguir alguns dos modelos de alvará de construção utilizados na cidade de Curitiba, que são praticamente os mesmos para todo o Brasil , porém devem ser consultados previamente, através do site oficial da cidade em: http://www.curitiba.pr.gov.br